Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Audiência pública vai debater crimes na internet

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Comissão sugere mudanças no Judiciário

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.